Todos os pagamentos feitos na pré-visualização são em modo de teste.

Termos e Condições

Última atualização: 18 de setembro de 2026

Estes Termos e Condições regulam a utilização do website Construindo sua Saúde e do protocolo de 7 dias nele disponibilizado. Ao criar uma conta, comprar um ciclo ou utilizar o serviço, aceita estes Termos.

1. Quem somos

O serviço Construindo sua Saúde é operado por Sandra Almeida Construindo sua Saúde ("nós", "connosco"). É connosco que estabelece a relação contratual ao comprar um ciclo e utilizar o serviço.

Contacto: construindosuasaude@gmail.com

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder, registar-se ou continuar a utilizar o website e o protocolo, declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições. Se não aceitar os Termos, não deve utilizar o serviço.

Se estiver a comprar em nome de uma organização, declara que tem poderes para a vincular; se comprar a título individual, declara que tem idade legal para celebrar contratos no seu país de residência.

Elegibilidade: o serviço destina-se a maiores de 18 anos. Ao criar uma conta e adquirir um ciclo, declara ter 18 anos ou mais e capacidade jurídica para celebrar contratos.

3. Descrição do serviço

O Construindo sua Saúde é um serviço de informação e organização que disponibiliza, mediante o pagamento de um ciclo: uma lista de compras, um guia de preparação e um plano alimentar dia a dia (Dia 1 a Dia 7) para acompanhar um protocolo de limpeza de 7 dias.

O Protocolo de Limpeza não substitui acompanhamento médico, diagnóstico ou tratamento. A adequação depende da situação individual. Se tem uma condição médica, toma medicação,ou tem necessidades nutricionais específicas, e em acompanhamento de médicos, procure seu aconselhamento profissional antes de iniciar. Os resultados dependem da dedicação na aplicação correta do protocolo. Não há promessa de cura de patologias. Gestantes não podem fazer o protocolo.  Em fase de amamentação, só após consulta com um profissional de saúde. Segue o protocolo por sua conta e risco e é responsável por verificar a adequação das informações às suas circunstâncias.

Alergias: quem tem alergia a algum alimento, faça substituição por alimentos que sabe serem bons para si. Caso não conseguir substituir não faça o protocolo, em caso de dúvida, fale com um profissional de saúde. É sua responsabilidade confirmar a lista de produtos antes de adquirir um ciclo e sempre que a consulte dentro da sua conta.

4. Conta e credenciais

Para aceder ao conteúdo de membro é necessário criar uma conta com um endereço de e-mail válido. É responsável por manter as suas credenciais confidenciais e por toda a atividade que ocorra na sua conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de utilização não autorizada.

Compromete-se a fornecer informações exatas e a mantê-las atualizadas.

5. Licença e restrições

Enquanto o seu acesso ao ciclo comprado estiver ativo, concedemos-lhe um direito limitado, não exclusivo e não transferível de aceder e utilizar o conteúdo do protocolo para fins pessoais e não comerciais.

Não pode: copiar, revender ou redistribuir o conteúdo; partilhar as suas credenciais; contornar os limites técnicos do serviço; ou realizar engenharia inversa de qualquer parte do serviço.

6. Utilização aceitável

Ao utilizar o serviço, compromete-se a não:

(a) usar o serviço para fins ilegais, fraudulentos ou enganosos; (b) enviar spam ou distribuir malware; (c) infringir direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros; (d) interferir com a segurança do serviço, incluindo tentativas de acesso não autorizado, sondagem ou extração automatizada de conteúdo (scraping); (e) criar conteúdo ilegal, ofensivo ou que prometa resultados de saúde não comprovados usando o serviço.

É responsável pelo conteúdo que introduz no serviço e pela forma como utiliza as informações e resultados obtidos.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do serviço — textos, planos, listas, vídeos, marca, logótipo, software e documentação — é propriedade de Sandra Almeida Construindo sua Saúde ou dos respetivos licenciadores e está protegido por direitos de autor e outras leis aplicáveis. Estes Termos não lhe transferem qualquer direito de propriedade sobre o serviço.

Os titulares de direitos que considerem infringidos podem contactar-nos através do e-mail indicado na secção 1. Reservamo-nos o direito de remover conteúdo alegadamente infrator e de suspender contas reincidentes.

8. Pagamentos, ciclos e faturação

O serviço é disponibilizado mediante pagamento único: 1 ciclo por 39,99 € (acesso durante 30 dias) ou Programa Completo de 12 ciclos por 439,89 € (acesso durante 360 dias). Não há renovação automática nem cobranças recorrentes.

Pode cancelar o ciclo a qualquer momento, mantendo o acesso até ao fim do período já pago. As mecânicas de pagamento, faturação, impostos, cancelamento e reembolsos são tratadas pelo nosso revendedor Paddle, nos termos dos Termos do Comprador da Paddle, que se aplicam à sua compra.

9. Paddle como Merchant of Record

O nosso processo de encomenda é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Merchant of Record de todas as nossas encomendas. A Paddle presta todo o apoio ao cliente e trata das devoluções.

10. Nível de serviço

Trabalhamos para manter o serviço disponível e sem erros, mas o serviço é fornecido "tal como está" e não garantimos desempenho ininterrupto ou isento de falhas. Podemos suspender temporariamente o serviço para manutenção ou por motivos fora do nosso controlo.

Na máxima extensão permitida por lei, excluem-se as garantias implícitas de comercialização e adequação a um fim específico.

11. Suspensão e terminação

Podemos suspender ou terminar o seu acesso ao serviço, com aviso quando possível, se: violar materialmente estes Termos; não efetuar os pagamentos devidos; representar um risco de segurança ou de fraude; ou violar de forma repetida ou grave as nossas políticas.

Pode cancelar o ciclo e encerrar a conta a qualquer momento. Quando o acesso termina, deixamos de disponibilizar o conteúdo de membro; os dados da conta são tratados conforme a nossa Política de Privacidade.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de lucros, dados ou boa reputação. A nossa responsabilidade agregada, relacionada com o serviço, fica limitada ao valor pago pelo ciclo adquirido.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída por lei, designadamente por morte ou lesões pessoais causadas por negligência, ou por fraude.

13. Indemnização

Compromete-se a indemnizar-nos por reclamações de terceiros resultantes do conteúdo que introduzir, da utilização ilegal do serviço ou da violação destes Termos.

14. Alterações ao serviço e aos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Publicaremos a versão atualizada nesta página com uma nova data de atualização e, para alterações significativas, avisaremos com antecedência razoável. A utilização continuada do serviço após a entrada em vigor implica aceitação das alterações.

15. Disposições gerais

Lei aplicável: estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Resolução de litígios: o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes em Portugal e qualquer litígio pode ser submetido aos tribunais portugueses competentes.

Cessão: não pode ceder estes Termos sem o nosso consentimento; podemos cedê-los no âmbito de uma fusão, aquisição ou venda de ativos. Força maior: não somos responsáveis por atrasos ou falhas causadas por eventos além do nosso controlo razoável.

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em pleno vigor.

16. Contacto

Dúvidas sobre estes Termos: construindosuasaude@gmail.com. Consulte também a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Reembolso.